Qual é o nome da sua banda? Tem certeza que é o nome da SUA banda?
O que eu quero dizer é: você tem certeza que tem o direito de usar essa marca registrada para nortear sua carreira musical e conduzir seus negócios? Em outras palavras: o nome da sua banda e registrado e protegido?
Por que o nome da sua banda deveria ser uma marca registrada
- Para evitar nomes duplicados
Você não quer ensair e gravar várias músicas usando um nome de banda só para descobrir que existe outro grupo com o mesmo nome em outra parte do país (ou do mundo).
Se isso acontecer, um dos dois terá de mudar de nome ou adicionar um elemento a mais, para se diferenciar, tipo “Calypso Brasil”, “A Banda do Wesley…”
Isso seria um saco porque você teria de se esforçar muito para reconquistar o reconhecimento que já tinha com sua banda antiga. O nome da sua banda é o nome da sua marca —e, se você tiver de mudar, isso vai custar dinheiro também: fazendo novas impressões de materiais de discos e de CDs, taxas de papelada, etc.
- Proteja o domínio com seu nome e suas redes sociais
A banda que ganhar a disputa pelo nome terá o direito de pedir na Justiça que o outro grupo mude o endereço do seu site, o nome nas redes sociais etc. Você deu duro demais para que um bobão de outro estado tenha o direito de acabar com sua presença onlin só por causa de uma papelada.
Como registrar seu nome no Brasil
O Sindicato dos Músicos ensina como registrar o nome da sua banda:
“Os grupos musicais que desejam ter a propriedade do nome e/ou da marca que utilizam devem requerer o seu registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). O representante da banda (pessoa física) deve comparecer ao instituto munido de CPF e de algum outro documento que comprove o exercício da profissão de músico (carteira da OMB ou do Sindicato ou a autonomia do INSS). Se o representante for pessoa jurídica, deverá levar Contrato Social e CNPJ. Devem ser apresentados documentos originais e cópias autenticadas. A marca passa a ser propriedade do requerente. Se todos os integrantes da banda quiserem ter a propriedade do nome, deverão fazer um contrato particular e registrá-lo em cartório.
Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Praça Mauá, 7 – Térreo – Centro
Rio de Janeiro / RJ – CEP 20081-240
Tel (21) 2139-3000 Site: www.inpi.gov.br”
Como ver se alguém está usando o nome de banda que você queria registrar
Bom, o Google é sempre um ótimo lugar para começar. Alguma outra banda aparece quando você faz uma busca? Se não aparece, oba! Mas isso não quer dizer que você está a salvo ainda.
Em seguida, você pode procurar no site do USPTO (United States Patent and Trademark Office) e do INPI: http://www.uspto.gov/ e www.inpi.gov.br
Procure nomes parecidos e com erro de grafia. Se você não achou nada parecido com o nome que quer, é hora de começar a trabalhar com a papelada
Depois de eu ter passado por essa busca exaustiva, eu recomendo FORTEMENTE que você contrate um advogado para te ajudar no processo burocrático todo (que é exaustivo, ainda mais da primeira vez)
Se você não tem a grana para contratar um advogado, dê uma olhada em “Protecting Band and Artist Stage Names”, um artigo sobre proteção de nomes escrito por Michael I. Santucci (um advogado de entretenimento especializado em patentes e leis de registro) para conselhos de como cuidar da sua marca.
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