Os 2 Maiores Mitos Sobre Distribuir Músicas Cover Para Seus Fãs

Na Loudr, a gente conversa bastante com os colegas músicos sobre covers, e uma das coisas mais comuns que ouvimos é: “Eu não estava pensando seriamente em vender os covers que faço; e acho que preferiria distribui-los de graça.”

Isso pode parecer um ótimo plano de marketing, mas é baseado em dois pressupostos que são bem populares, só que são falsos:

Mito1. Se o cover de uma música é distribuído de graça, você não precisa ir atrás de conseguir a permissão do dono dos direitos autorais dela.

Mito 2. Se uma música não gerar dinheiro, os royalties por ela não precisam ser pagos para seu compositor.

Vamos mergulhar a fundo em cada um desses mitos

Mito1. Se o cover de uma música é distribuído de graça, você não precisa ir atrás de conseguir a permissão do dono dos direitos autorais dela.

O Mito 1 é um equívoco comum. Se você está gravando um cover, é preciso que você tenha a permissão do detentor dos direitos autorais, independentemente de se você vai vender essa música ou distribuí-la de graça.

E quando se fala de direitos autorais, um cover tem dois campos diferentes deles — o direito autoral da gravação e o direito autoral da música em si. É bem provável que outra pessoa seja a dona dos direitos autorais da música, por mais que você tenha o direito da gravação que você criou.

O direito de reprodução — isso significa o direito de fazer cópias, inclusive cópias no formato de covers — é um dos seis direitos exclusivos assegurados a um compositor pelas leis de direitos autorais dos EUA. Isso significa que o dono de uma música registrada é a única pessoa que tem direito a fazer cópias dessa música, a não ser que esse dono dos direitos autorais dê permissão para outra pessoa fazê-lo. Isso significa que, se você for gravar um cover, precisa ter a permissão do dono dos direitos, independentemente de se pensa em vender essa gravação ou dá-la de graça.

Programas de licenciamento permitem que você grave covers e também promova sua música, sem ter a preocupação de receber uma notificação extra-judicial do dono da música, ou descobrir que o seu perfil de plataformas online para músicos foi desativado por uma ameaça de processo. Isso também faz de você uma ótima pessoa porque você garantiu que o compositor recebeu os royalties que merecia por seu trabalho.

Mito 2. Se uma música não gerar dinheiro, os royalties por ela não precisam ser pagos para seu compositor.

O que nos leva ao Mito2, outra presunção equivocada. O lei de direitos autorais dos EUA estabelece uma taxa obrigatória (geralmente são 9,1 centavos de dólar por cópia ou por download) que um compositor ou dono de direitos autorais É OBRIGADO a receber de cada cópia feita de sua composição musical, independente de se essa cópia ter gerado lucro ou não.

Tem alguns casos em que o dono dos direitos escolhe voluntariamente abdicar dessa taxa ou reduzi-la, mas neste caso você precisaria ter licenciado o uso da música direto com seu compositor. Na verdade, pela taxa fixa ser uma quantidade de dinheiro e não um percentual das vendas de música, ela não leva em conta de a música foi vendida e por quanto foi vendida –inclusive não leva em conta se foi de graça;

Isso significa que, se você oferecer um cover de graça online e seu som for baixado em milhões de downloads, que você possivelmente deverá centenas de milhares de reais em royalties? Mesmo que você não tenha lucrado um centavo nesse processo?

Infelizmente, sim. E essa é uma das razões que todos os artistas deveriam conhecer um pouco das leis de cover. Se você vir um artista de quem gosta oferecendo um cover de graça, mande este post para ele.

Fatos divertidos sobre direitos autorais

  1. A lei americana de direitos autorais prevê multas pesadas por dano (que chegam a US$30.000 por cada descumprimento) quando analisam o caso de uma pessoa que sabia, ou que provavelmente sabia que estava infringindo o direito alheio.
  2. O direito de reprodução (e a necessidade de ter uma licença) só vale para material registrado. Os direitos autorais só valem por um determindado período de tempo e os termos variam de acordo com as leis de cada país. Se uma composição não é mais protegida pela lei do direito autoral, ela está em domínio público, e você pode fazer seu arranjo e gravar sem precisar de licença.

Agora que já lidamos com a parte pesada

É surpreendentemente fácil conseguir uma licença e,com ela, paz de espírito para fazer seu cover. A lei de direitos autorais americana permite que qualquer um faça e grave um cover, contanto que avise o dono dos direitos autorais e pague os royalties por cada cópia vendida (ou dada).

Há serviços, como o parceiro da CD Baby Loudr, que facilitam a vida de artistas independentes na hora de conseguir licenças para fazer covers.

CONHEÇA OS AUTORES: Jesse Buddington e Chris Crawford se conheceram em grupos de canto na faculdade e decidiram se juntar para criar o Loudr, para ajudar outros artistas a lidar com licenciamento musical.

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