Decidir o nome da sua banda é um passo importante. Sua banda é como se fosse um filhotinho seu, que deve ser batizado. E após usar toda a sua criatividade para escolher o nome, será que é necessário registrá-lo para que se torne uma marca?
Se, além do nome, sua banda também tem uma logo, você também deve pensar no registro de marca.
Afinal, você não pagou um designer gráfico para criar aquela logo mais foda do mundo pra deixar qualquer um copiar, né?
Se você tem dúvidas sobre as vantagens e desvantagens de ter uma marca registrada, ou sobre como ela funciona, esse texto é pra você!
O que é registro de marca
O nome da sua banda pode ser registrado como marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Uma marca de roupas, produtos eletrônicos, lanches, ensino, ou qualquer outro tipo de produto ou serviço, pode registrar seu nome, ou sua logomarca, ou ambos.
Da mesma forma, sua banda pode também obter esse registro.
Tipos de marcas
Quando o registro recai sobre o nome, é chamado de marca nominativa.
Alguns exemplos de marca nominativa de banda seriam:
ARTIC MONKEYS
BIQUINI CAVADÃO
Se a banda tem uma logo, ou seja, uma imagem ou qualquer expressão gráfica que a represente, ela também pode ser registrada – é a marca figurativa. Um exemplo é o desenho que representa a banda brasileira Baiana System:
Ou ainda, você pode registrar os dois juntos: nome e logo – é a marca mista.
Alguns exemplos famosos de marcas mistas são:
Atenção: não temos informações sobre a forma como as bandas acima lidam com seus nomes e logomarcas – afinal, o registro não é obrigatório. Usamos esses exemplos apenas para que você possa entender como funciona como cada tipo de marca que a legislação brasileira determina.
A função do registro de marca
A função do registro de uma marca é indicar a procedência de um produto ou serviço. Isso surgiu láááá atrás na história, quando o comércio era feito de forma mais casual, e era necessário que cada produto tivesse uma marca para que o consumidor conseguisse identificar o vendedor ou produtor daquilo que estava comprando.
Ao registrar uma marca, a pessoa ou empresa tem o direito de uso e exploração comercial dessa marca dentro do seu ramo de atividades.
Marca não é patente
Você já deve ter falado ou ouvido alguém falar em “patentear o nome da minha empresa”, ou obter uma “patente sobre um nome”. Isso não existe. Tecnicamente, a patente é uma forma de proteção de invenções. Para nomes e representações gráficas, o nome correto é marca.
Marca não é nome empresarial
Atenção: marca não é a mesma coisa que nome empresarial, ou nome fantasia, okay?
Mesmo que a sua banda não tenha CNPJ, ela pode registrar a sua marca. Pessoas jurídicas podem ter marcas registradas, mas uma empresa e uma marca são institutos diferentes.
A pessoa jurídica é registrada na Junta Comercial, com um nome empresarial, que não necessariamente precisa ter o mesmo nome da marca. Já a marca é registrada no INPI, com o nome pelo qual a pessoa ou empresa se apresentará ao mundo.
Marca não é domínio
Também não confunda marca com o nome de domínio virtual ou nome de site!
Os provedores de hospedagem de sites não têm nenhuma vinculação com o INPI e não têm obrigação de conferir se o comprador de um domínio tem aquele nome como marca registrada.
Então, quais são as vantagens de registrar o nome e a logo da minha banda como marca?
No caso de uma banda, ter uma marca registrada ajuda nos seguintes aspectos:
- Direito de uso
O registro da marca vai evitar que outra banda possa usar o mesmo nome que a sua.
Isso significa que não existe absolutamente nenhuma possibilidade de surgir outra banda com nome igual? Não. De repente alguma banda nova ou pouco conhecida pode surgir, usando o mesmo nome que a sua. Mas é o registro que vai provar que a sua banda foi a primeira a usar esse nome.
Pode ser que seja preciso acionar um advogado para resolver isso. É nessa hora que o registro vai fazer toda a diferença. Em um acordo extrajudicial ou em um processo judicial, o registro de marca perante o INPI é a prova mais poderosa que sua banda pode ter para defender seu direito de uso do nome ou símbolo.
- Branding
Ter uma boa marca ajuda a banda a ter uma identidade bem definida.
Uma marca boa não é apenas uma marca estilosa ou que represente bem o espírito da sua banda: é uma marca original, exclusiva e protegida.
Caso problemas jurídicos obriguem sua banda a mudar de nome, pode ser bastante complicado bolar uma estratégia de reposicionamento para fazer seus fãs se acostumarem a esse novo nome.
- Seriedade
Não tem jeito: se você quiser que sua banda dê lucros, você precisa tratá-la como um negócio. E em todo negócio, as coisas precisam ser levadas com seriedade.
Ao registrar o nome ou símbolo da sua banda como marca, eles estarão protegidos e farão parte do acervo de ativos da banda, conforme vamos falar abaixo…
- Rentabilidade
Financeiramente falando, uma marca é considerado um ativo intangível. Conforme sua banda cresce, a marca ganha mais força, e muitas vezes isso pode se refletir em dinheiro – como, por exemplo, quando você negocia a autorização para que sua marca apareça em publicações, eventos etc.
Vale a pena registrar o nome da minha banda?
O registro de marca no INPI nem é tão caro assim, comparado com outros gastos que uma banda tem.
Mas a gente sabe que, no começo da carreira, o dinheiro é difícil. Procedimentos como esse acabam deixando de ser prioridade quando há tantos gastos e pouca receita.
Outro fator desestimulante é o tempo que um registro de marca leva. Infelizmente, o processo pode ser bastante demorado.
Mesmo assim, é recomendável que você se organize para registrar o nome da sua banda como marca. Aliás, faça mais: registre a logomarca também.
Já que é pra enfiar a mão no bolso, faça bem feito e evite todos os problemas que puder.
Inclusive, nós já publicamos um texto sobre como registrar nome artístico ou nome de banda.
2 dicas essenciais para registrar sua marca
- Procure ajuda
O registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial pode ser feito sem advogado. Mas, se após verificar os trâmites e achar que está complicado para você, não hesite em procurar ajuda.
Existem empresas e profissionais especializados em procedimentos de registro de marcas. Pode ser um advogado, ou um agente da propriedade industrial cadastrado perante o INPI, ou uma empresa de assessoria em marcas.
Antes ter que pagar mais caro e sair tudo certinho, do que tentar bancar o espertão pra economizar e depois dar tudo errado, né?
- Seja estratégico
Se sua banda tem uma logo, você pode fazer dois registros separados: um para a logo, outro para o nome. Dessa forma, ambos ficam protegidos.
Você também pode fazer um registro só: o da marca mista, que é composto de logo + nome. Sai mais barato e protege da mesma forma. No entanto, isso significa que, caso um dia sua banda queira alterar a logo, precisará fazer um novo registro, e enquanto esse registro sai, o nome ficará desprotegido.
É preciso pensar em tudo isso.
O mais legal seria obter todos os tipos de proteção possível. Mas, não sendo possível, o registro da marca mista pode ter o melhor custo-benefício.
Outro aspecto importante é a classe de marca. Existem várias classes nas quais uma marca pode se encaixar, e o registro garante exclusividade dentro delas. Por precaução, você pode registrar sua marca em outras classes correlatas, como a de vestimenta, por exemplo, caso um dia a sua banda queira ter merchandise própria e vender camisetas.
Converse com seus colegas de banda e com um advogado ou profissional da área de marketing/branding para tomar essas decisões. Você sabia que existe um ramo do marketing especializado em nomes? É o naming.
Gostou dessas dicas?
Esperamos que esse texto tenha te ajudado a entender como funciona o registro de marca e quais as vantagens de fazer isso. Não deixe de conferir também o nosso texto sobre o uso do marketing de música como uma jornada de experiências para os fãs.