Posso fazer ‘sample’ de músicas registradas, se o trecho tiver menos de 6 segundos?

Por Chris Robley

Como ter responsabilidade jurídica com os “samples” (trechos de outros sons) que você usa na sua música

[Quem avisa, amigo é: Eu não sou advogado… ]

Sejamos honestos: pagar para usar “samples” é muitas vezes difícil e caro para músicos independentes.

Para usar um trecho de uma música registrada na sua própria música, você precisa ter DUAS licenças completamente diferentes:

1) uma pelo uso da gravação master (que geralmente é propriedade de uma gravadora)

2) e uma pelo uso da composição subjacente (que é de controle do publisher ou compositor do som)

Diferentemente da licença necessária para distribuir um cover, nenhuma dessas licenças é obrigatória, o que quer dizer que o dono dos direitos não TEM de te ceder o uso da música. Na verdade, os donos podem praticamente ditar como você vai usar esse trecho (ainda que haja umas regras de praxe, que você vai ver aqui embaixo)… e você pode concordar com essas exigências OU voltar ao estúdio e remover da sua música todos os vestígios do som citado.

Digamos que você tenha apresentado sua faixa aos donos dos direitos autorais. Eles ouviram e curtiram. E agora?

Bom, o publisher pode querer um adiantamento (pense nisso como uma taxa de uso), que vai de umas centenas de reais a milhares e milhares deles, ou ainda mais que isso, ALÉM DISSO, pode pedir uma porcentagem de toda a renda levantada pela canção. Eu vi em sites de advogados do mercado de música que essa porcentagem fica entre 15% e 50%, a depender de quão célebre é o trecho usado na nova canção.

A gravadora que for dona da gravação master também vai querer um valor adiantado similar a o que você terá de pagar para o publisher da música, MAIS algo que se chama “rollover” — que é como um royalty calculado com gatilhos de vendas. (Quando você tiver vendido uma quantia X de discos ou downloads, você terá de nos pagar $X.)

Então, se você decidiu usar um trechinho de Ray Charles na sua última faixa de dance music, olha o tanto que isso vai te custar antes mesmo de a música ir para o mercado. Ai ai!

E se eu não conseguir entrar em contato com os detentores dos direitos autorais?

As perspectivas acima partem do pressuposto que você recebeu uma resposta dos donos dos direitos autorais, para começo de conversa. E isso é presumir demais! Muitas vezes, grandes gravadoras e publishers não querem nem saber de pedidos de samples de artistas independentes. (“Voltamos a nos falar quando você tiver assinado um contrato com uma grande gravadora, e talvez daí a gente negocie”)

Então… isso nos deixa num panorama em que se fazem samples — sim, tem muito sample rolando por aí — e, ainda assim, conseguir fazer legalmente esse uso de trecho pode parecer um trabalho de doido. É por isso que muitas lendas urbanas e informações erradas são espalhadas por aí sobre esse assunto.

Um desses mitos comuns é: você pode fazer um sample de uma música registrada sem ter que pedir permissão, se o trecho “sampleado” tiver menos de 6 segundos ou 11 segundos ou 15 segundos…

MENTIRA!

Direitos autorais são direitos autorais. E se der para reconhecer esse sample (e, que diabos, mesmo que não dê para reconhecer), você estará usando a propriedade intelectual de outra pessoa para construir ou popularizar a sua própria. Pense no caso famoso do Vanilla Ice emprestando o baixo de “Under Pressure.” O sample tem só uns 3 segundos, mas isso não impediu o Queen e o David Bowie (ou suas gravadores ou publishers) de entrarem no esquema para pegar seu dinheiro. Então, não, você não pode usar um sample de outra coisa (não importa a duração) a não ser que você tenha obtido a permissão tanto do dono da canção quanto de quem possui a gravação master

A realidades do uso de samples hoje

Tendo dito isso, há muita gente por aí lançando músicas que usam “samples” que não foram autorizados. E, quer isso seja certo ou errado, é fácil de entender por que esse uso virou senso-comum, levando em conta as dificuldades e os gastos iniciais que envolvem usar um sample legalmente, a mudança de a lógica quanto aos direitos autorais e também as mudanças na distribuição de música e na tecnologia desse mercado.

Mais gente do que nunca tem acesso a ferramentas de gravação e de uso de samples. Nós temos acesso a toda a história da indústria fonográfica — que é tipo o parquinho de um sampleador, com um escorregador que atravessa o mundo inteiro e mais de um século de história. E temos acesso a distribuição fácil (e barata), o que significa que é mais difícil para as grandes gravadoras manterem o controle de o que está sendo lançado, porque os lançamentos não saem mais apenas pelos canais de grandes empresas.

Então você pode colocar samples na sua próxima música ou álbum sem ter conseguido permissão para isso? Talvez — ainda que isso significasse que você está descumprindo o contrato que assinou com quem faz e distribui seu disco, e se essas empresas souberem do que você fez, elas serão obrigadas a tirar sua música dos serviços delas, até você provar que conseguiu a permissão de uso.

Mas o que acontece se sua faixa começa a ser tocada ou vira um hit no YouTube? De repente, o mundo passará a prestar atenção em você, o que significa que os donos da canção e as gravadoras que detêm os direitos autorais da canção usada para sample vão ficar sabendo.E depois que você tiver INFRINGIDO seus direitos autorais distribuindo a canção ilegalmente, eles podem te processar, fazer você pagar multas salgadas e mesmo te forçar a parar de distribuir essa canção.

Isso seria um saco. Então consiga obter a licença. Se não conseguir, encontre um outro elemento que funcione no seu lugar (e de preferência algo que você tenha composto e escrito você mesmo, para não ter que ter a mesma trabalheira de novo).

E, por fim, se você tiver obcecado com usar a melodia, o riff, a frase vocal ou outro elemento de uma música no seu som… você pode regravar o sample você mesmo. Desse jeito, você consegue dar um olé no detentor dos direitos autorais e da gravação original, e só lidar com o publisher. E, assim de repente, você cortou mais da metade do trabalho!

E como você faz para achar o publisher? Procure pelo nome da canção que você quer usar em bancos de dados como ECAD, Abramus e Harry Fox.

Localizar a gravadora que tem o direito autoral e a gravação original da música que você quer pode ser mais difícil, desde que gravadoras se compram adoidadamente e os catálogos mudam muito de mão. Mas um bom ponto de partida é olhar nas linhas finas de um CD! Além disso, pergunta para a Internet.

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Qual foi sua experiência usando ou tentando legalizar samples? Conte para a gente na seção de comentários, aqui embaixo.