O que é uma entidade de arrecadação e distribuição de direitos autorais?

Por Chris Robley

Uma entidade de arrecadação e distribuição de direitos autorais (também conhecida, entre muitos nomes, como Associações de Gestão Coletiva Musical no Brasil, ​Entidades de Gestão Colectiva de Direitos Autorais em Portugal, e como Performing Rights Organizations mundialmente) ajuda compositores e editores a receber pelo uso de sua música coletando uma das mais importantes fontes de renda: direitos de execução pública ou de uso.

No papel de compositor, músico ou letrista, você tem direito a o que chamamos de “direito de execução” a cada vez que sua música é tocada no rádio (em estações que emitem por terra, satélite ou pela internet), usadas em programas de TV ou comerciais, ou tocadas ao vivo em casas de show.

Esses royalties/direitos são pagos por emissoras de rádio, casas de show e redes de TV a  entidades de arrecadação e distribuição de direitos autorais como a ABRAMUS, a AMAR, a ASSIM, a SBACEM, a SICAM, a SOCINPRO, e a UBC, que junto ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), no Brasil, depois distribuem o dinheiro aos compositores filiados. Em Portugal existe a SPA (Sociedade Portuguesa de Autores).

Para uma lista completa de organizações de arrecadação e distribuição de direitos autorais, clique AQUI.

As entidades de arrecadação e distribuição de direitos autorais coletam:

• Direitos de execução para editores e compositores

As entidades de arrecadação e distribuição de direitos autorais NÃO coletam:

• Direitos fonomecânicos
• Taxas de sincronização
• Direitos de execução digital, associados com a criação de uma gravação master (paga pela SoundExchange aos selos, gravadoras, a quem toca nas sessões, etc.)