HOMENAUDE (homenagem+fraude)! (O que a decisão judicial sobre “Blurred Lines” significa para o mercado)

[Este post foi escrito por Rob Filomena, Diretor de Publicação Musical da CD Baby.]

Há alguns meses, fizemos uma pergunta neste blog: “homenagem ou fraude?” Nós exploramos a zona cinza que existe entre homenagear alguém e infringir os direitos autorais desse mesmo artista. Bom, o veredicto desse caso específico saiu e, foi um grito em uníssono de “HOMENAUDE!”, uma mistura de homenagem com fraude.

Pharrell Williams e Robin Thicke foram condenados a pagar US$ 7,2 milhões para os herdeiros de Marvin Gaye por ter violado os direitos autorais do artista em um caso envolvendo o sucesso de 2013 “Blurred Lines.”

Depois de muita espectativa ser criada em público ao redor do julgamento, com os dois lados tentando fazer os jurados verem a sua razão, o júri ficou do lado da família Gaye, decidindo que “Blurred Lines” se aproximava demais do sucesso que Marvin Gaye emplacou nas discotecas nos anos 1970, “Got To Give It Up.”

O veredito não foi dos mais assertivos, considerando que a comunidade musical tinha praticamente chegado a um consenso de que as músicas não eram assim tão parecidas, assim como musicólogos que testemunharam durante as audiências que precederam o julgamento, dizendo haver diferenças entre as duas.

A infração foi agravada ainda mais pela decisão do juiz de que o júri não pudesse ouvir a versão original da canção de Gaye, onde havia semelhanças estéticas reconhecidas (o júri, em vez disse, ouviu Thicke tocando medleys ao piano, num lugar a céu aberto). Ainda assim, o júri ainda assim decidiu que as duas eram parecidas.

Eu tenho pensamentos conflitantes quanto a essa decisão. Eu me contive para não falar isso no meu último post, mas estive um pouco do lado de Gaye o tempo todo. Fiquei estupefato que Thicke tenha admitido em público que tinha de propósito citado a música durante a sessão de gravação de “Blurred Lines” no estúdio e que acreditava que a partitura não era o suficiente para fazer comparações nesse caso — mas eu também (junto com outras pessoas) temi o impacto dessa decisão no processo criativo de artistas.

Por mais que eu fique irritado com o usuário de ansiolíticos e amnésicos como vicodins que é o Robin Thicke e o famoso tarado por chapéus Pharrell Williams, tenho de admitir que as provas citadas em outros casos de plágio no passado não seriam suficientes aqui e o caso seria dissolvido. Limitar a análise somente às partituras e não dar valor ao som das gravações também fez com que os pratos da balança ficassem fora de equilíbrio, favorecendo o acusante. Qual era a acusação então?

O que vimos ser provado aqui é que fatores subjetivos de análise musical ameaçam decisões judiciais prévias, ainda que elas parecessem bem concretas. Como eu argumentei em artigos anteriores, fatores imprevistos poderiam ter grande influência nesse caso, e acredito que foi isso que aconteceu. Thicke e Williams soaram muito mal, e isso pode ter influenciado o júri, composto por não-músicos, a acreditar que pode ter havido uma infração de direitos autorais.

Acho que nunca saberemos, mas é válido pensar que toda a polêmica envolvendo o conteúdo da letra da música, o processo preventivo que os artistas moveram contra o espólio da família Gaye as lembranças parcas, a falha em ler partituras no tribunal, a confissão de ter usado drogas e as mentiras impactaram muito o júri.

É importante ressaltar que não precisaria ter sido assim. Para se ver como as coisas podem ser lidadas de outro jeito, é só olhar para outro caso de alguns meses atrás e ver como um caso desses pode ser resolvido de maneira justa e simples, sem ninguém jogar areia na cara de ninguém e respeitando a criatividade dos artistas.

Há muita chance de que essa sentença seja recorrida, e talvez seja revertida. A dúvida que eu havia pensado é se as bases em que a lei se baseou para definir isso como infração podem ser tão flexíveis que que talvez seja impossível traçar um limite? Isso vai nos levar a um panorama de hiperlitigação com milhares de outros artistas do passado processando uma nova geração de músicos, na tentativa de ganhar dinheiro? Será que esse vai ser o último caso de plágio na música pop neste ano? Mesmo com esse caso sendo resolvido, é difícil traçar um mapa de como as coisas estarão.

Quem você acha que deveria ter ganho esse caso, e por quê? Que impacto essa decisão terá no mercado da música? Conte para a gente na seção de comentários, aqui embaixo.