Por Chris Robley

O DJ que fez o remix deve ganhar parte da grana?

O gerenciamento de direitos autorais de uma música passa por duas perguntas:

1. Quem é dono do quê?
2. Quem tem direito a o quê?

Em muitas colaborações musicais, a divisão de direitos autorais e de edição não são claras. Quem escreveu o quê? O quanto vale a colaboração de um co-autor? O que diz a lei? O que os co-autores acham justo?

Há muita incerteza nesse assunto.

E o angú fica com mais caroço quando o assunto é remix. Um remix é o processo de pegar uma gravação que já existe e transformar em uma nova música, usando os materiais brutos que já existem. E, por mais que haja algumas divisões de praxe no mercado para remixes, nenhuma delas vale para todas as situações.

As complicações na hora de definir um remix:

• Um remix não é um cover — Um remix não seria definido como um cover, em que se regrava uma música que já existe. Se o remix FOSSE um cover, o remixador ia ser o dono dos direitos autorais de execução da nova gravação, um licenciamento da composição e o editor da música teria de receber royalties mecânicos pelo uso da composição. Mas remixes usam elementos de áudio de uma música que já existia para fazer uma versão levemente (ou dramaticamente) diferente.
• Um remix podia ser uma “obra derivada” — O quanto mais um remix fugir da estrutura melódica e da letra originais, maior a chance de ele ser visto como uma NOVA composição. Isso é o que se chama de “obra derivada”, uma música nova que usa elementos de uma música que já existia. Obras derivadas PODEM ser distribuídas, mas só com a permissão do compositor e do editor da canção original. Os donos desses direitos autorais podem determinar as regras para o uso dessa música nova, e também podem exigir o quanto eles querem da renda da nova música. E, por fim, o dono do direito autoral pode dizer NÃO para o lançamento da música.
• Um remix usa “samples” — Não são samples no sentido tradicional da palavra, que significa trechos de uma música usado em uma nova composição. Nesse caso, o remixador teve acesso a todas as gravações dessa música. Eles vão usar a faixa inteira para criar uma nova gravação. É como se usassem samples gigantes.
• Direitos Autorais “Creative Commons”, Editores, Ai Meu Deus! — Artistas diferentes definem as divisões de direitos de maneira diferente. E fica mais complicado quando gerentes de direitos autorais entram nessa equação. Isso significa que um remix vai exigir uma negociação própria. Ah, tem gravadoras envolvidas na negociação? A coisa vai ficar ainda mais complicada.
• “Contrato de trabalho” VERSUS divisão de lucros — Você pode pagar o remixador uma grana por ele ter feito o remix, comprar o trabalho dele. Assim, a pessoa que fez o remix abdica de qualquer direito sobre a composição e sobre a gravação. Ou você pode colocar o remixador como co-proprietário da gravação, e fazer uma divisão dos direitos autorais. Ou ainda, se o trabalho feito por ele ou por ela for tão bom que dele tenha surgido uma música nova, vocês podem assinar como co-autores, e negociar a divisão dos direitos autorais! Boa sorte.

Algumas coisas para levar em conta quando alguém quiser fazer um remix de uma música sua

Tente pagar pelo serviço dele antecipadamente

Esse conselho não é o mais colaborativo de todos, e se você acha que o remixador merece parte da renda gerada pela música, então por gentileza siga o seu sentimento (e honre o trabalho da pessoa que fez o remix). Mas, se esse ou essa profissional topar ser pago ou paga para fazer o trabalho, é uma opção mais simples e não vai exigir muita contabilidade dali por diante. Não tem mais briga. É uma compra clara.

Tenha tudo por escrito

Não importa qual seja o caminho que você escolheu, tudo tem que estar descrito em um contrato ANTES da música ser distribuída. Detalhe as porcentagens de ambos os lados, tanto da composição quanto da gravação, os prazos de prestações de contas e os termos do acordo, ou qualquer outra cláusula que seja pertinente.

Mantenha a casa em ordem

Fique sempre de olho na atividade de streaming do remix, nas vendas de download, nos usos da música em comercial. Se o seu parceiro ou parceira quiser ver essas informações, porque sente que não está sendo pago tanto quanto deveria, você vai poder provar que está fazendo tudo certo bem rapidinho.

Agite os seguidores DE AMBOS os lados

Um remix é a oportunidade  de impressionar os fãs dos dois artistas (você e o remixador ou remixadora) e você quer que esses dois públicos esteja engajado com sua faixa desde o começo, e para isso pode usar sua newsletters, redes sociais, perfis no Spotify, sites, anúncios ou a maneira que preferir de passar o recado. Incentive seus fãs a seguirem o DJ ou a DJ, e vice-versa.

Esteja pronto para dizer NÃO

Você pode dizer não à proposta de divisão de lucro do remixador. Você pode dizer não para o lançamento do remix. É só estar pronto para dizer não. E não se esqueça de dizer desde o começo que todo passo desse processo precisa ser aprovado por você.

Tem muita coisa a se levar em conta na hora de lançar um remix, e muitos caminhos a seguir.

Como você pode ver, não há uma resposta única para a divisão de renda gerada com um remix. É realmente algo muito vago, e eu amaria ouvir o que funcionou (ou não funcionou) para você, quando fez um remix com alguém. Dê um alô na seção de comentários, aqui embaixo.