Direitos de Edição Musical Explicados: o que é um Direito de Execução?

cdb-pro-royaltiesA edição musical é uma das mais importantes fontes de renda para um artista que cria material novo.

Para ler sobre os vários tipos de direitos autorais musicais que você pode gerar com o uso da sua música, clique AQUI.

Mas neste post nós vamos falar de apenas um desses tipos, e um dos grandes: o direito de execução pública (conhecido mundialmente como performance royalty).

Entendedores do mercado garantem que a quantidade de direitos de execução distribuídos aos compositores e editores a cada ano corresponde a 30-35% dos direitos de edição totais — então há muito dinheiro a se ganhar.

O que SÃO os direitos de execução pública, mesmo?

O direito de execução é propriedade do compositor e do editor da música, e é pago toda vez que essa canção for “transmitida” ou “executada“ em público.

Por exemplo: 

• tocar em rádio terrestre ou por satélite (Jovem Pan FM, Mix FM, Sirius, KEXP, etc.)

• uso na TV aberta ou fechada, filme, comercial, videogame, etc.

• tocar em rádio da internet

• serviços de tocar a música em streaming na internet (Spotify, Pandora, etc.)

• shows em casas de show

Os canais, rádios, casas de shows e serviços musicais que se beneficiam da apresentação da sua música te devem direitos por esse uso. Mas esse uso não é físico, e eles não têm tempo para correr atrás de cada um dos donos. É aí que as Associações de Arrecadação de Direitos de Execução (também conhecidas como Associações de Gestão Coletiva Musical no Brasil, ​Entidades de Gestão Colectiva de Direitos Autorais em Portugal, e como Performing Rights Organizations mundialmente) atuam.

Como coletar seus direitos de execução?

Como compositor brasileiro, você vai precisar se associar a uma das Associações de Arrecadação de Direitos do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Já os compositores portugueses deverão se afiliar à SPA (Sociedade Portuguesa de Autores). Essas associações/sociedades coletam e distribuem os direitos para os compositores e editores.

Não deixe de se afiliar a uma das associações de direitos do seu país para arrecadar os direitos que pertencem à você e à sua música!


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