Direitos autorais no YouTube: vai rolar!
Além do AdSense, agora você pode ter mais uma fonte de renda com música no YouTube. Venha entender!
Você já deve saber que dá pra fazer dinheiro postando conteúdo no YouTube, por meio da monetização com o AdSense. Agora, vai ser possível ter mais uma fonte de renda com vídeos que contenham suas músicas autorais!
No início de abril de 2018, o ECAD e o YouTube firmaram um acordo sobre o recolhimento dos direitos autorais das músicas veiculadas nos vídeos, finalmente!
Outro acontecimento importante, e que vale a pena comemorar, é que a jurisprudência brasileira confirmou a legitimidade do ECAD para recolher os direitos autorais referentes às execuções de músicas na Internet.
Venha entender melhor sobre o que tudo isso significa e saber o que você deve fazer para ter acesso a esses direitos!
O que é o ECAD
O Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais (ECAD) é o responsável pelo recolhimento e distribuição de direitos autorais de execução no Brasil.
O ECAD é uma organização sem fins lucrativos. Dez por cento do dinheiro que ele recolhe de direitos autorais de execução é destinado às suas custas de manutenção, e o restante é repassado às associações musicais e seus membros.
E o que são direitos de execução?
Falando bonito: os direitos autorais de execução pública musical são direitos patrimoniais que os titulares de direitos autorais têm perante terceiros pela execução pública de suas criações.
Agora, falando mais simples: direitos de execução são o direito dos compositores, produtores, cantores, músicos e editores de receber um valor cada vez que uma música deles é executada.
No caso das apresentações ao vivo, quem tem direito a receber os direitos de execução são os compositores e editores da música.
Quando se trata da execução de uma música gravada (fonograma), os cantores, músicos e produtores também têm direito de receber pela execução.
Sem os direitos de execução, estabelecimentos estariam se beneficiando do trabalho alheio sem pagarem por ele.
É como se cada execução fosse uma performance. O veículo que a executa precisa pagar os direitos autorais dessa performance.
Esses direitos chegam até os seus autores por meio do ECAD.
Ou seja: cada vez que uma música é executada, é o ECAD quem recolhe o dinheiro referente a essa execução. Depois, o ECAD repassa esse dinheiro às associações musicais, e elas repassam aos compositores, intérpretes, editores, produtores.
O que rolava com as execuções musicais em plataformas digitais
A atuação do ECAD vale para todo tipo de execução musical de um fonograma: seja ela feita no rádio, na TV, em estabelecimentos comerciais… E também em plataformas digitais!
Aqui no Brasil, o ECAD é o único ente que pode fazer essas cobranças e repasses.
O que estava rolando até o mês passado era o seguinte: existia uma ação no Judiciário no qual a empresa Oi FM contestava esse monopólio do ECAD no âmbito digital.
Essa ação já se encontrava em grau de recurso.
Em 03 de abril de 2018, ao julgar esse recurso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é devido o pagamento pela execução pública de músicas na Internet, e que a cobrança dos direitos autorais por essas execuções deve ser feita pelo ECAD.
Essa é uma vitória importantíssima para artistas e criadores, pois coloca um ponto final na discussão sobre direitos autorais em plataformas de streaming como YouTube, Spotify, Deezer, Tidal, Netflix etc.
O acordo com o YouTube
Outro motivo para comemorar é uma negociação bem sucedida que o ECAD fez com o Google, dono do YouTube.
Até então, os direitos de execução de músicas no YouTube não estavam sendo repassados, mas o acordo fechado no início de abril consolidou o papel do ECAD no recolhimento desses direitos autorais.
Com isso, o que a gente espera é que haja um aumento de arrecadação de direitos autorais.
Se o YouTube já era excelente ferramenta para divulgação, agora tem tudo pra ser também uma excelente fonte de receita!
O ECAD, as associações de direitos autorais e editoras musicais saem fortalecidos, mas quem mais se fortalece são os compositores, intérpretes e produtores – é uma vitória para todos que fazem música no Brasil.
Como receber esses direitos?
Para ter acesso aos direitos autorais que serão recolhidos do YouTube e outras plataformas digitais de streaming, você, como compositor, intérprete, instrumentista ou produtor fonográfico, precisa estar cadastrado em alguma associação de direitos autorais, como a ABRAMUS (Associação Brasileira de Música e Artes), a UBC (União Brasileira de Compositores), ou qualquer outra associação.
Se quiser conhecer entender melhor como funciona o trabalho das associações de direitos autorais e o trabalho da CD Baby, temos uma página específica sobre isso.
Estar filiado a uma associação e cadastrar suas obras e fonogramas nela são requisitos essenciais para ter acesso aos valores recolhidos pelas execuções das músicas – não só no YouTube e Spotify, mas também em todos os outros veículos que pagam direitos autorais!
Se quiser aprender mais sobre plataformas digitais, confira o nosso e-book Ganhando dinheiro com música digital – Uma introdução à nova indústria musical para o artista independente.
Observe que, no que diz respeito aos recentes acontecimentos envolvendo o ECAD, esse é um post de caráter informativo.
A CD Baby Brasil não se pronuncia em nome de nenhuma das empresas ou instituições mencionadas nesse post, e não se responsabiliza pelos serviços prestados por elas.
Fontes: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5214050
https://www.facebook.com/EcadDireitosAutorais/posts/1726909607387966:0
https://www.facebook.com/EcadDireitosAutorais/photos/a.154600561285553.40547.144941045584838/1726805064065087/?type=3
http://www.ecad.org.br/pt/eu-faco-musica/como-e-feita-a-distribuicao/Paginas/default.aspx
Para o Youtube fazer o recolhimento ele precisa saber o ISRC de cada música e isso não está (pelo menos não estava) disponível no cadastro dos vídeos até pouco tempo atrás.Vocês sabem como esse cadastro do ISRC vai ser feito no Youtube?
Oi Léo! Em relação ao cadastro poder ser feito no YouTube não sei te dizer, mas faz tempo que o YouTube usa o ISRC para identificar as músicas e os direitos gerados pelo Content ID, pois isso é algo que nós da CD Baby fornecemos a eles e usamos para arrecadar o dinheiro devido aos artistas que fazem parte do nosso serviço de monetização de vídeos. Pra gente sempre foi possível ver a correlação entre vídeos de uma determinada música e o ISRC dela, mas não sei te dizer se isso também será possível para usuários que administram sua própria monetização. Valeu pelo comentário :)
Olá, Paula! Muito legal o artigo! Esclarecedor! Gostaria de saber se essas regras novas valem para vídeos que estão postados em data anterior ao acordo de abril de 2018. Como sou intérprete e a maioria de minhas canções são cover, preciso "regularizar" a situação de meus vídeos e pedir autorização às editoras e/ou autores para que eles permaneçam postados? O que tenho feito é incluir o ISRC e a referência de editoras das músicas, na área dos créditos dos vídeos que estão em meu canal Outra dúvida é se esses vídeos antigos podem ser monetizados a partir de agora...Ou não, já que nunca foram. Agradeço muito se puder me ajudar a compreender esse detalhe, por favor!! Um abraço!
Meu grupo quer postar em um canal no you tube .Como proceder?
Oi Marcos! Obrigada por visitar o blog! Esta é uma pergunta um pouco genérica, mas vou tentar responder da melhor maneira possível. O material sendo original você não deveria ter problemas :) Principalmente se você já possui um canal. Se não, o primeiro passo seria criar um!
Case ainda não tenha lido, acredito que este material seja útil para você https://somosmusica.cdbaby.com/como-estrear-seu-videoclipe-youtube-com-ferramenta-premiere/
Muita sorte!!
Boa tarde.Gostaria de saber quanto uma música de sucesso vale em arrecadação e quantos por cento da receita fica com quem escreveu e não fez o arranjo.(no caso o letrista)
Oi Mary, tudo bem? Infelizmente não há uma resposta simples para a sua pergunta. Vai depender de vários fatores, como por exemplo: Foi assinado um contrato? Quais foram as condições do mesmo? O mais indicado é que um contrato seja feito com todos os termos esclarecidos. Boa sorte!
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Sou DJ e uso muito musicas anos 90! Gostaria de saber ao fazer live, como proceder para nao ter cortes por causa dos direitos autorais, trabalho em um radio no sul e a mesma tem cnpj e paga o Ecad para execução de musicas! Teria q usar o CNPJ para não ter live bloqueada?
Oi Alex, tudo bem? Isso vai depender de vários fatores. :) Quem possui os direitos do material que você quer utilizar na live, e o tipo de acordo que vocês possuem com o ECAD. Enfim! Infelizmente para o seu caso não temos uma resposta direta e simples. Um primeiro passo seria verificar com a sua rádio que tipo de permissão você possui. Um araço e boa sorte!