Direitos autorais no YouTube: vai rolar!

Direitos autorais no YouTube: vai rolar!

Por Ana Clara Ribeiro

Com certeza você já sabe que é possível fazer dinheiro postando conteúdos no YouTube, usando a monetização via AdSense. Além disso, você também pode lucrar com os direitos autorais suas obras, através de vídeos que contenham suas músicas autorais!

Lá atrás em abril de 2018, o ECAD e o YouTube firmaram um acordo sobre o recolhimento dos direitos autorais das músicas veiculadas nos vídeos, finalmente! Além disso, a jurisprudência brasileira confirmou a legitimidade do ECAD para recolher os direitos autorais referentes às execuções de músicas na Internet.

Agora, vamos ver no detalhe o que isso significa, e ver os principais pontos para você ter acesso a esses direitos!

O que são direitos autorais no Youtube

Como vimos acima, a partir do acordo do ECAD com o Youtube começou a ser possível arrecadar os direitos autorais referentes às obras executadas na plataforma, vale ressaltar que foram feitos pagamentos de direitos retroativos com base nas execuções na plataforma, e não somente a partir de 2018 (data do acordo).

É importante entender que há um cálculo variável para a remuneração dos direitos autorais e que conta com outras variáveis além do número de execuções, considerando a base de assinaturas e a composição dos views de cada conteúdo, além das receitas com publicidade, o cálculo varia mês a mês com base nessas variáveis mas pode se considerar um pagamento feito nos mesmos moldes dos players de streaming como o Spotify por exemplo. Portanto, o cálculo de direitos autorais no Youtube é um cálculo de direito autoral digital normal.

Como funcionam direitos autorais de música no Youtube


O Youtube leva muito a sério a proteção de direitos autorais em sua plataforma, dando o máximo de proteção possível aos criadores de conteúdo e dententores de direitos autorais. Para conteúdo novo o uploader deve informar se o conteúdo possui material de terceiros, ainda que de forma parcial, e os proprietários de conteúdo podem contar com um scan em uma base de dados imensa que pode gerar reivindicações automáticas de utilização de conteúdo de terceiros. 

Apartir daí os proprietários dos direitos autorais podem escolher diferentes ações a serem executadas em material que corresponda à sua criação:

  • Bloquear a visualização de um vídeo inteiro (ainda que use apenas uma pequena parte de conteúdo autoral reivindicado).
  • Gerar receita com o vídeo exibindo anúncios nele; podendo compartilhar ou não, receita com o uploader.
  • Rastrear as estatísticas de visualização do vídeo

Para maiores informações o próprio Youtube disponibiliza uma página voltada especificamente para explicar como trabalha com os direitos autorais: https://creatoracademy.youtube.com/page/lesson/artist-copyright?hl=pt-BR

Como colocar música com direitos autorais no Youtube

Basicamente a própria plataforma do Youtube já pergunta em cada processo de upload se você está subindo um conteúdo próprio ou de terceiros.

Os detentores/proprietários de direitos autorais podem usar um sistema do próprio Youtube chamado Content ID, para identificar e gerenciar – de forma simples e eficiente, seu conteúdo no YouTube. Os vídeos enviados são verificados em um imenso banco de dados de arquivos enviados por todos os proprietários de direitos autorais. Esses detentores de direitos (criadores/compositores) podem decidir o que acontece quando um vídeo no YouTube corresponde a uma obra de sua propriedade. Quando acontece esse “Match”, o vídeo recebe uma reivindicação de Content ID.

Se o seu vídeo receber essa reivindicação de content ID algumas coisas podem acontecer:

  • O detentor pode pedir o Bloqueio do seu conteúdo
  • O detentor dos direitos pode receber as receitas desse conteúdo de forma compartilhada
  • Em casos reincidentes e mais graves o canal pode até levar um “strike”.

Como postar um vídeo com direitos autorais no Youtube

Como vimos acima, se você subir um vídeo que contém conteúdo protegido por direitos autorais, seu vídeo pode receber uma reivindicação de Content ID. Essas reivindicações são geradas automaticamente quando um vídeo enviado corresponde a outro vídeo (ou parte de outro vídeo) no sistema de Content ID.

Os proprietários dos direitos autorais podem solicitar o bloqueio de uploads que correspondam a um trabalho protegido e com direitos autorais. Eles também podem escolher permitir que o conteúdo reivindicado se mantenha no YouTube, mas com anúncios os remunerando. Nesse caso, a receita da publicidade vai para os proprietários dos direitos autorais do conteúdo.

Mas se você já quer subir um conteúdo e ainda não tem certeza de como fazer isso:

“Como saber se meu vídeo tem uma reivindicação de Content ID?”

A primeira opção seria tentar localizar e identificar esse conteúdo de terceiros no próprio Content ID do Youtube, mas de todo modo, se houve uam reivindicação de Content ID no seu vídeo, você receberá um e-mail do YouTube.

Como ver mais detalhes sobre as reivindicações dos seus vídeos:
  • Faça login no YouTube Studio.
  • No menu esquerdo, clique em Conteúdo.
  • Na coluna Restrições, se um vídeo tiver uma reivindicação, será rotulado como Reivindicação de direitos autorais.
  • Passe o mouse sobre Reivindicação de direitos autorais na coluna Restrições e clique em “VER DETALHES”.
  • Clique na seta para baixo Minimizar para expandir os detalhes.
  • Na seção Conteúdo encontrado durante, clique no carimbo de data / hora para reproduzir o segmento reivindicado pelo ID do conteúdo.
  • Você também pode filtrar para obter uma lista de vídeos que possuem reivindicações clicando em Filtrar e, em seguida, Reivindicações de direitos autorais.

Entendo os conceitos gerais do mercado autoral

 

Conhecendo o ECAD

O Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais (ECAD) é o responsável pelo recolhimento e distribuição de direitos autorais de execução no Brasil.

O ECAD é uma organização sem fins lucrativos. Dez por cento do dinheiro que ele recolhe de direitos autorais de execução é destinado às suas custas de manutenção, e o restante é repassado às associações musicais e seus membros.

O que são direitos de execução?

Falando bonito: os direitos autorais de execução pública musical são direitos patrimoniais que os titulares de direitos autorais têm perante terceiros pela execução pública de suas criações.

Agora, falando mais simples: direitos de execução são o direito dos compositores, produtores, cantores, músicos e editores de receber um valor cada vez que uma música deles é executada.

No caso das apresentações ao vivo, quem tem direito a receber os direitos de execução são os compositores e editores da música.

Quando se trata da execução de uma música gravada (fonograma), os cantores, músicos e produtores também têm direito de receber pela execução.

Sem os direitos de execução, estabelecimentos estariam se beneficiando do trabalho alheio sem pagarem por ele.

É como se cada execução fosse uma performance. O veículo que a executa precisa pagar os direitos autorais dessa performance.

Esses direitos chegam até os seus autores por meio do ECAD.

Ou seja: cada vez que uma música é executada, é o ECAD quem recolhe o dinheiro referente a essa execução. Depois, o ECAD repassa esse dinheiro às associações musicais, e elas repassam aos compositores, intérpretes, editores, produtores.

O que rolava com as execuções musicais em plataformas digitais

A atuação do ECAD vale para todo tipo de execução musical de um fonograma: seja ela feita no rádio, na TV, em estabelecimentos comerciais… E também em plataformas digitais!

Aqui no Brasil, o ECAD é o único ente que pode fazer essas cobranças e repasses.

O que estava rolando até o mês passado era o seguinte: existia uma ação no Judiciário no qual a empresa Oi FM contestava esse monopólio do ECAD no âmbito digital.

Essa ação já se encontrava em grau de recurso.

Em 03 de abril de 2018, ao julgar esse recurso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é devido o pagamento pela execução pública de músicas na Internet, e que a cobrança dos direitos autorais por essas execuções deve ser feita pelo ECAD.

Essa é uma vitória importantíssima para artistas e criadores, pois coloca um ponto final na discussão sobre direitos autorais em plataformas de streaming como YouTube, Spotify, Deezer, Tidal, Netflix etc.

O acordo com o YouTube

Outro motivo para comemorar é uma negociação bem sucedida que o ECAD fez com o Google, dono do YouTube.

Até então, os direitos de execução de músicas no YouTube não estavam sendo repassados, mas o acordo fechado no início de abril consolidou o papel do ECAD no recolhimento desses direitos autorais.

Com isso, o que a gente espera é que haja um aumento de arrecadação de direitos autorais.

Se o YouTube já era excelente ferramenta para divulgação, agora tem tudo pra ser também uma excelente fonte de receita!

O ECAD, as associações de direitos autorais e editoras musicais saem fortalecidos, mas quem mais se fortalece são os compositores, intérpretes e produtores – é uma vitória para todos que fazem música no Brasil.

Como receber esses direitos?

Para ter acesso aos direitos autorais que serão recolhidos do YouTube e outras plataformas digitais de streaming, você, como compositor, intérprete, instrumentista ou produtor fonográfico, precisa estar cadastrado em alguma associação de direitos autorais, como a ABRAMUS (Associação Brasileira de Música e Artes), a UBC (União Brasileira de Compositores), ou qualquer outra associação.

Se quiser conhecer entender melhor como funciona o trabalho das associações de direitos autorais e o trabalho da CD Baby, temos uma página específica sobre isso.

Estar filiado a uma associação e cadastrar suas obras e fonogramas nela são requisitos essenciais para ter acesso aos valores recolhidos pelas execuções das músicas – não só no YouTube e Spotify, mas também em todos os outros veículos que pagam direitos autorais!

Se quiser aprender mais sobre plataformas digitais, confira o nosso e-book Ganhando dinheiro com música digital – Uma introdução à nova indústria musical para o artista independente.


Observe que, no que diz respeito aos recentes acontecimentos envolvendo o ECAD, esse é um post de caráter informativo.

A CD Baby Brasil não se pronuncia em nome de nenhuma das empresas ou instituições mencionadas nesse post, e não se responsabiliza pelos serviços prestados por elas.


Fontes: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5214050
https://www.facebook.com/EcadDireitosAutorais/posts/1726909607387966:0
https://www.facebook.com/EcadDireitosAutorais/photos/a.154600561285553.40547.144941045584838/1726805064065087/?type=3
http://www.ecad.org.br/pt/eu-faco-musica/como-e-feita-a-distribuicao/Paginas/default.aspx